MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cadáver invade casa e município é condenado

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Troca de partido provocará perda do mandato

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Decreto nº 6.034, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.731, de 20 de dezembro de 2006, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o embargo de armas e restrições de viagem e, por seis meses, o embargo à importação de diamantes em estado bruto procedentes da Libéria, bem como reafirma as medidas de congelamento de fundos, ativos financeiros e recursos econômicos de determinados indivíduos e entidades.

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer